História do Maranhão

Foram os espanhóis os primeiros europeus a chegarem, em 1500, à região onde hoje se encontra o estado do Maranhão. Em 1535, no entanto, verificou-se por parte dos portugueses uma primeira tentativa fracassada de ocupação do território. Foram os franceses que realizaram a ocupação efetiva iniciada em 1612, quando 500 deles chegaram em três navios e fundaram a França Equinocial. Seguiram-se lutas e tréguas entre portugueses e franceses até 1615, quando os primeiros retomaram definitivamente a colônia. Em 1621, foi instituído o estado do Maranhão e Grão-Pará, com o objetivo de melhorar as defesas da costa e os contatos com a metrópole, uma vez que as relações com a capital da colônia, Salvador, localizada na costa leste do oceano Atlântico, eram dificultadas devido às correntes marítimas. Em 1641, os holandeses invadiram a região e ocuparam a ilha de São Luis, nomeando o povoado em homenagem ao rei Luiz XIII. Três anos depois, foram expulsos pelos portugueses. A separação do Maranhão e Pará veio a ocorrer em 1774, após a consolidação do domínio português na região. A forte influência portuguesa no Maranhão fez com que o estado só aceitasse em 1823, após intervenção armada, a independência do Brasil de Portugal, ocorrida em 7 de setembro de 1822.

São Luís, capital do Estado do Maranhão, localizada na porção Meio-Norte do Brasil, constitui a última fronteira da região Nordeste com a Amazônia. Com uma área estimada em 831,7 Km2 (IBGE:1996) esta cidade herdou de seus antepassados um conjunto arquitetônico colonial de influência ibérica sem precedentes na América Latina, tanto pela sua extensão, como por sua homogeneidade. Legado formado por acontecimentos históricos que discorreremos a seguir.  

      Mesmo possuindo o direito de ocupar as terras pertencentes ao Norte do Brasil através do Tratado de Tordesilhas (1494), a nação portuguesa após algumas tentativas fracassadas de ocupação dessa porção do território por terra e por mar, acabou cedendo espaço  para os franceses, que em 1612 aportaram nas terras onde hoje encontra-se São Luís.   

      Com a constituição da França Equinocial, escolheu-se para a sede da colônia um altaneiro promontório, que segundo MEIRELES (2000: 42) “localizava-se na confluência dos dois maiores rios da Ilha, defronte a Jeviré, aí rezaram os capuchinhos , a 12 de agosto, a primeira missa no Maranhão”.

      A construção de um forte e de algumas residências utilizando-se de mão-de-obra indígena selou definitivamente a fixação da expedição francesa em solo maranhense e o seu contato com os habitantes indígenas. Em 8 de setembro de 1612 foi solenemente fundada a colônia francesa no Maranhão, ou França Equinocial, com limites definidos em 50 léguas para o Norte e para o Sul, a partir do Forte de Saint Louis, marco fundador de São Luís.

      Com a nomeação de Jerônimo de Albuquerque para Capitão da Conquista e Descobrimento das Terras do Maranhão, a reconquista portuguesa desse território estava sendo planejada em Pernambuco, onde segundo Meireles (2000: 50) “fixou-se o Governador em Olinda e fez partir para o norte, a 1º de junho de 1613, sob as ordens do capitão indicado, 100 homens em quatro embarcações”.

                Jerônimo de Albuquerque desembarca na desembocadura do Rio Munin, em frente à Ilha Grande em 28 de outubro de 1614, e após a tão narrada Batalha de Guaxenduba, onde as forças de Portugal, com um número de homens e armamentos bem menor que as forças defensivas francesas, conseguem derrotar, em um ataque surpresa, as tropas de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière, São Luís é retomada para o domínio de Portugal.

                Expulsos os franceses, o General Português Alexandre de Moura estabelece os alicerces para a organização de São Luís: confirma e estabelece Jerônimo de Albuquerque como Capitão-Mor da conquista do Maranhão, oferecendo-lhe um regimento para o governo da capitania.

     Estabelecidas as bases para a fixação de gente em terras maranhenses, Jerônimo de Albuquerque empreende algumas atividades cujo objetivo era dar condições para a implantação do sistema colonial português: o planejamento e construção de arruamentos a partir do Forte, finalização dos trabalhos de uma nau iniciada pelos franceses, além disso, “justificava-se a necessidade de restaurar e ampliar a fortaleza, agora de São Felipe, de acordo com as plantas do Engenheiro militar Francisco Frias de Mesquita, autor também do traçado urbano que seria seguido na implantação da cidade...” (Leite Filho:[S.D.]  625).

Maranhão Colônia

 Ano de 1500 – 22 de abril – Descobrimento do Brasil

Assunto polêmico, que ainda hoje divide opiniões: acaso ou conhecimento prévio da existência de terras para o ocidente? Pedro Álvares Cabral não mantinha ciosamente guardado o manuscrito que lhe dera Vasco da Gama, em Lisboa, e não ouvira dele o conselho para que navegasse mais para oeste e escapasse das calmarias do Golfo da Guiné? E Cristóvão Colombo já não indicara o caminho, descobrira a América, embora pensando ter chegado às Índias? Há, portanto, justificadas razões de suspeitas, reforçadas pelas velhas lendas da existência da Atlântida, e de uma ilha misteriosa em meio do oceano, chamada Hy-Brasail. Por outro lado, havia o interesse de tomar posse das terras que couberam a Portugal no "testamento de Adão" (que era como Francisco I, de França, chamava ironicamente o Tratado de Tordesilhas, de 1494), que dividia o mundo entre Portugal e Espanha. Assim, a 22 de abril de 1500, capitão e tripulantes da esquadra de Pedro Álvares Cabral, depois de 15 dias de viagem, pois partira de Lisboa a 8 de março, avistaram um monte muito alto e redondo, a que deram o nome de Monte Pascoal. O Brasil havia sido "descoberto". Descobriu-se o já sabido; Cabral voltou a Portugal e deu seu recado ensaiado: - Terra à vista! Vera Cruz! Santa Cruz! Brasil!

 Ano de 1534 – Donatarias ou Capitanias hereditárias e a cidade de Nazaré

Capitania do Maranhão foi uma das subdivisões do território brasileiro no período colonial. Seu primeiro donatário foi Fernando Álvares de Andrade, que recebeu a capitania em 11 de março de 1535. Ela tinha 75 léguas de costa, estendendo-se do cabo de Todos os Santos até a foz do Rio da Cruz, cobrindo o nordeste do atual estado do Maranhão, pequena parte do Pará (onde hoje está Belém) e um extremo da Ilha de Marajó.

Os donatários das três últimas capitanias, João de Barros, Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade, organizaram juntos uma expedição colonizadora composta de dez navios, com novecentos povoadores, sob o comando de Aires da Cunha, a qual chegou ao Brasil em 1535. Foram pouco felizes: obrigados a abandonar o navio ao ver as terras do Maranhão, fundaram a povoação da Nazaré. Sempre foram ameaçados pelos indígenas, com os quais entravam constantemente em luta. Em 1538, abandonaram a empresa. Nova tentativa de aproveitamento dos dois lotes foi feita em 1554, sob a chefia de Luís Melo. Já os franceses, por sua vez, visitavam freqüentemente a região, o que obrigou a Coroa, em princípios do século XVII, a empreender sua conquista.

Em 1621 foi elevada à dignidade de Estado do Maranhão, com administração independente do resto do Brasil, sob ordens de Filipe III de Espanha, a fim de promover o desenvolvimento da região. Uniu-se a antiga capitania ao Grão-Pará, mantendo São Luís como a capital desse extenso território.

Durante três décadas ficou ela esquecida, empenhado o rei D. Manuel I em dilatar suas conquistas no Oriente. Seu antecessor, D. João II, compreendeu a urgência de promover a colonização, visto que seria perigoso deixar o desguarnecido Brasil à cobiça de Holandeses, Franceses, Ingleses e Espanhois. Dividiu o território em 14 capitanias hereditárias, confiando as do norte (as que aqui nos interessam) a João de Barros e Fernando Álvares de Andrade que, associando-se a Aires da Cunha, intentaram apossar-se dela, sem resultado. Eram lotes enormes, de cerca de 350 km de largura, até à linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, interior a dentro. "Dez anos depois de criadas, as desordens internas, as lutas com os índios e a ameaçadora presença dos franceses acabaram provocando o colapso do sistema que o rei e seus conselheiros haviam optado por aplicar ao Brasil" (Eduardo Bueno, "Capitães do Brasil")

A capitania de João de Barros (intelectual, autor da "História da Índia" e"Décadas da Ásia") não foi adiante; na primeira tentativa toda a frota de 10 navios, segundo a História, perdeu-se nos baixios do Boqueirão, defronte da ilha do Medo. Contrariando essa versão, ficou-nos a notícia da existência de uma cidade, chamada Nazaré, fundada pelos sobreviventes do naufrágio, gente "que logo contraiu amizade com seus tapuias seus habitadores, assim refere o chantre da Sé de Évora, Manuel Severino de Faria, e o comprova Antônio Galvão, nos seus "Descobrimentos do Mundo, no ano de 1531", segundo José de Sousa Gaioso, em "Compêndio Histórico-político dos Princípios da Lavoura do Maranhão". Quanto à Nazaré, se de facto existiu, não vingou; Bernardo Pereira de Berredo, nos "Anais Históricos do Estado do Maranhão", estranha que, decorridos apenas oitenta anos, a expedição de Jerônimo de Albuquerque não haja encontrado vestígios desse sítio, o que não impede que estudiosos do assunto afirmem ainda ser verídica sua existência, esposando a tese de ter São Luís origem lusa e não francesa.

O segundo donatário do Maranhão, Luis de Melo e Silva, não foi mais feliz e, enquanto isso, os franceses, ingleses e holandeses estabeleciam nas costas abandonadas suas feitorias para o negócio do pau-brasil, âmbar etc., com os índios.

 Ano de 1549 – Governo Geral do Brasil

É implantado o Governo Geral do Brasil e nomeado para exercê-lo Tomé de Sousa, que funda a cidade de Salvador. O regime que vigorou até 1640, quando o Brasil foi elevado à categoria de vice-reino.

 Ano de 1565 – Expulsão dos franceses do Rio de Janeiro

Mem de Sá, o terceiro governador-geral do Brasil, normalisou os costumes, (1557-1572), envia o seu sobrinho Estácio de Sá para expulsar os franceses de Nicolas Durand de Villegagnon da baía de Guanabara.

 Ano de 1612 – 8 de setembro – Fundação da França Equinocial

Desde 1594 Jacques Riffault estabelecera em Upaon-açu (ilha de São Luís) uma feitoria, deixando-a a cargo de seu compatriota Charles dês Vaux, que havia conquistado a amizade dos silvícolas, e tinha inclusive o domínio da língua nativa. Dês Vaux, indo à França, provocou a vinda de Daniel de La Touche, mandado por Henrique IV numa viagem de reconhecimento do terreno. Não obstante ter sido o rei assassinado nesse meio-tempo, e entusiasmado La Touche com a terra, conseguiu com Maria de Medicis, regente na menoridade de Luís XIII, concessão para estabelecer uma colônia ao sul do Equador, 50 léguas para cada lado do forte a ser construído.

Ano de 1612 - A 26 de julho chega ao Maranhão a expedição de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardiére, fundeando em Upaon-mirim (futura ilha deSaint’Ánne, e depois, Trindade, onde os sobreviventes do naufrágio de Aires da Cunha teriam fundado a cidade de Nazaré).

12 de agosto - Tendo os franceses passado à Ilha-grande, foi rezada a primeira missa e erguida uma cruz.

8 de setembro - Solenemente, fundaram a colônia, a França Equinocial, com a colaboração espontânea dos índios, tendo à frente o cacique Japiaçu e iniciaram a construção do forte, chamado de São Luís, em honra ao rei-menino, o qual "posto que feito de estacadas é forte por arte de grandes terraplenos, com seus baluartes altos e casamatas com fosso de quarenta palmos de largo e dez de alto. (Alexandre de Moura, "Relatório" de 1616).

Haviam-se associado à empresa o rico Barão de Molle e Gros-Bois, Senhor de Sancy e François de Rasilly, Senhor de Aunelles e Rasilly, que financiaram a armação das naus "Regente" e "Charlotte" e o patacho "Saint'Anne".

-Integraram a expedição os padres franciscanos Yves d’Evreux, Claude d'Abbeville, Arsene de Paris e Ambroise d’Amiens, dando início ao culto católico, muito embora fosse La Ravardiére protestante e à catequese dos indígenas.

1º. de novembro – Ao lado da cruz, colocaram as armas da França e franceses e índios, especialmente convocados de todas as aldeias, juraram fidelidade à Sua Majestade Cristianíssima, o Rei, dando-se à colônia recém-fundada uma constituição, a segunda do Brasil (Regimento dado a Tomé de Sousa, em 1549, quando da implantação do Governo Geral) e a primeira do Maranhão.

 Ano de 1613 – 16 de abril – A Colônia francesa

Segundo a maioria dos historiadores, coube aos franceses a primazia da colonização do Maranhão, pois seu comércio, posto que incipiente, foi além dos produtos da indústria extrativa do pau-brasil e do âmbar, com o cultivo do algodão e do fumo, além da descoberta de minas de ouro, prata e enxofre. Por outro lado, foi essa ocupação do território que abriu os olhos à Coroa para a necessidade de promover a efetiva posse da Capitania, até então desprezada.

• Chegam ao Maranhão, com Du Pratz, 300 pessoas, oficiais de todos os ofícios mecânicos (carpinteiros, alvanéis (pedreiros), tecelões, fundidores, serralheiros, canteiros, sapateiros, alfaiates), inclusive gentis-homens, além dos astrólogos De Faus e Janet, e 10 capuchinhos, sob as ordens de frei Arcângelo de Pembroch.

Data dessa época a construção dos fortes de Itapari, Sardinha e Cahur, o Des Cahors dos franceses, o nosso muito familiar Caúra, defronte de Ribamar.

26 de outubro - Chegada dos portugueses

Jerônimo de Albuquerque e Diogo de Campos chegam a Guaxenduba, próximo da foz do rio Munim e dão início à construção do forte de Santa Maria.

28 de outubro

É rezada a primeira missa pelos portugueses, os padres Miguel Gomes e Diogo Nunes, vindos com Albuquerque na "Jornada Milagrosa". Foram os primeiros religiosos portugueses a por os pés no Maranhão, muito embora seja provável a chegada de outros padres nas expedições de João de Barros/Aires da Cunha e a de Luís de Melo e Silva, como era de praxe. No entanto foi daqueles que a História fez registro.

19 de novembro - Batalha de Guaxenduba.

300 franceses e 2.000 índios, sob o comando do próprio La Ravardiére, entrincheiram-se no outeiro defronte do forte lusitano. Jerônimo de Albuquerque divide suas forças em duas colunas, cada uma com 70 soldados e 40 índios, assumindo o comando de uma, enquanto Diogo de Campos e Antônio de Albuquerque (filho de Jerônimo) acometia os franceses, na praia. Apesar da inferioridade numérica, obtiveram os portugueses retumbante vitória; romperam-se as linhas gaulesas com o ataque de Diogo de Campos e a debandada foi geral. Quando os silvícolas, sob o comando do capitão Madeira, atacaram, os franceses perderam seu comandante Du Pezieux e mais de 100 combatentes, abatidos na luta, ou afogados na fuga, ou devorados pelos tubarões. Os cronistas portugueses dão apenas 10 mortos e 30 feridos como baixas, e entre os últimos, Antônio de Albuquerque, Estevão de Campos e Belchior Rangel.

Sobre a vitória portuguesa criou-se a lenda do Milagre de Guaxenduba, que o padre José de Morais assim descreve: "Foi fama constante (e ainda hoje se conserva por tradição) que a Virgem Senhora fora vista entre os nossos batalhões, animando os soldados em todo o tempo de combate"; e Humberto de Campos imortalizou no magnífico soneto "O Milagre de Guaxenduba".

27 de novembro – Tratado de trégua

Concordaram os adversários em suspender hostilidades e enviar representantes dos dois lados à Europa, submetendo o litígio à decisão dos governantes de seus países, devendo o vencido retirar-se do Estado dentro de dois meses.

24 de dezembro – Inauguração do Convento de São Francisco (Abbeville)

 Ano de 1614 – 1o. de novembro – Expulsão dos franceses

Alexandre de Moura, à frente de uma expedição de 600 soldados, mandou Albuquerque tomar o forte de São Luís. Jerônimo, com tal reforço de tropas, falando ao trato do armistício, deu a La Ravardiére o ultimato de evacuar a ilha, dentro de cinco meses.

Ano de 1615 -31 de setembro – Rendição dos franceses

-200 franceses entregam, sem luta, o forte de São Luís. Há indícios de que La Ravardiére, reagindo ao abandono que lhe votou ao governo francês, haja negociado, por 2.000 cruzados, a entrega do sonho da França Equinocial aos portugueses. São dúvidas que permanecem na História.

Ano de 1616 – 9 de janeiro – Primeiro capitão-mor do Maranhão

Assume o governo da colônia Jerônimo de Albuquerque Maranhão (como passou a assinar) com o título de capitão-mor da Conquista, retirando-se Alexandre de Moura. São nomeados: Ouvidor e Auditor Geral, Luís Madureira; Sargento-mor,. Baltazar Álvares Pestana; Capitão do mar, Salvador de Melo; Capitão das entradas, Bento Maciel Parente; Capitão de Cumã, Martin Soares Moreno; Ambrósio Soares, Comandante do forte de São Felipe (o forte de São Luís teve o nome mudado para de São Felipe, em honra a Felipe II de Espanha, a cujo reino estava sujeito Portugal, a partir de 1580, com a derrota do exército lusitano do prior do Crato, D. Antônio); Álvaro da Câmara, Comandante do forte de São Francisco e Antônio de Albuquerque, do forte de Itapari.

O Capitão-mor tratou da remodelação do forte principal, de acordo com a planta do Engenheiro-mor do Brasil, capitão Francisco Frias de Mesquita, bem como da disposição das ruas, segundo o plano do mesmo engenheiro, e outras providências, inclusive a construção da residência dos governadores. Daí a discussão acadêmica acerca da cidade de São Luís, para alguns, fundada pelos portugueses e não pelos franceses. Minúcias de especialistas.

Iniciou-se assim, com Jerônimo de Albuquerque, o governo dos Capitães-mor, que se estendeu até 1824, com a nomeação de Miguel Inácio dos Santos Freire e Bruce, primeiro presidente constitucional da Província do Maranhão, já no Brasil independente. -Bento Maciel sobe o rio Pindaré à procura de minas, sem resultado, e aproveita a viagem para mover guerra aos guajajaras.

11 de fevereiro - Construção da igreja de Nossa Senhora da Guia, na ponta do Bonfim.