Pensando em Lógica de Projeto.

Adeildo silva Pereira

Janeiro de 2012

1. Delimitação do Tema (ou) Introdução Teórica (ou) Crie um Titulo que expresse seu tema.

De preferência, ao invés de usar “Delimitação do Tema”, crie um título que exprima o conteúdo temático do seu trabalho.

Na introdução do trabalho é necessário contextualizar o que se pretende pesquisar, e introduzir o leitor no contexto de problemas, de teorias, e de doutrinas que se quer pesquisar. De uma maneira objetiva, mostramos como o tema vem sendo problematizado e, consequentemente, porque ele precisa ser pesquisado. Tratamos, portanto, de delimitar, de circunscrever o tema-problema. É o momento de se referir aos estudos anteriores já feitos (através da revisão bibliográfica), assim como mostrar as limitações desses estudos e a necessidade de se continuar a pesquisá-lo. É o momento de mostrar a importância e "as contribuições que o seu trabalho dará, justificando-o desta maneira".[1]

Através da revisão bibliográfica, o aluno demonstra que está inserido num tema de conhecimento, e ao mesmo tempo procura limitar a extensão do tema. Esse levantamento permite ao aluno conhecer o "estágio atual das discussões sobre o assunto além de possibilitar o contato com as diversas tendências metodológicas, segundo as quais o assunto poderá ser abordado”.[2] Assim, neste momento é a hora de mostrar o que se sabe, mesmo que este conhecimento já faça parte de um “senso comum” da área.

Delimitar um tema é um processo onde se parte de um assunto e questão mais gerais (macro), para uma mais particular (micro). Por exemplo:

Um tema: "A liberdade". (tema muito amplo que compreende filosofia antiga, contemporânea, abordagem história, em todas as vertentes do direito, da política, psicologia, sociologia, etc.).

Delimitando: "A liberdade jurídica". (ainda muito amplo, pois se pode falar de liberdade em todos os tempos, no ocidente, no oriente...).

"A liberdade no direito ocidental do século XX". (amplo: em quais países? Antes ou depois da 2^a Guerra Mundial?)

"A liberdade de agir no sistema jurídico brasileiro". (poderíamos perguntar quando?).

"A liberdade de agir do cidadão na Constituição brasileira de 1988". (temos um tema mais delimitado, e possível de se realizar uma pesquisa[3]).

Fazer perguntas sobre tempo e espaço podem ajudar na delimitação do tema. Qual o período que a pesquisa compreende? Onde a pesquisa está localizada, ou que tipo de dados será utilizado?

Finalmente, teríamos que perguntar: como podemos transformar "a liberdade de agir do cidadão na Constituição brasileira de 1988" em um problema de pesquisa?

2. Objetivos.

Neste item é necessário mostrar o que o estudo procura atingir.

Se a questão fosse sobre o tema que falamos – liberdade e constituição de 1988 –, poderíamos dizer que nosso objetivo é mostrar como a constituição inaugura uma nova abordagem, uma mudança no sentido jurídico de liberdade. Será? Ou ainda que, devido a leituras feitas anteriormente, o sentido de liberdade foi influenciado por determinadas correntes de autores que se pretende analisar.

O objetivo somente pode ser traçado a partir do conhecimento expresso anteriormente, e por isto, não basta saber, mas devemos fundamentar o conhecimento através das fontes bibliográficas que tratam do foco de análise pretendido na pesquisa. Ou seja, a partir do conhecimento que já possuímos sobre determinado tema, podemos problematizar e criar uma questão (ou questões) que possa direcionar a pesquisa a ser realizada.

3. Justificativas do Estudo.

Afinal de contas, por que esta pesquisa é importante? Por que ela deve ser realizada?

A justificativa é a hora de se “vender o peixe", de mostrar o valor do seu estudo frente aos objetivos propostos.

A pesquisa é importante porque, entre os autores lidos na revisão bibliográfica, a abordagem que pretendemos não foi ainda realizada; não teve a profundidade necessária. É importante porque trará uma nova compreensão sobre um determinado assunto. Porque questiona um princípio constitucional. Porque traz uma nova leitura sobre a prática jurídica. Porque tem relevância social...

4. Metodologia.

É necessários descrever quais os procedimentos e instrumentos que serão utilizados para que a pesquisa possa ser realizada em relação aos objetivos propostos.

Se a pesquisa é somente bibliográfica, deve-se fazer um levantamento exaustivo das fontes. Se exigir dados estatísticos, deve-se mostrar como será feito esse levantamento: Onde? Quais dados? Através de qual técnica? Em suma: como e onde vai coletar seu material de pesquisa, e através de quais métodos e técnicas.

Metodologia é fundamental no processo de conhecimento. É através dela que podemos esclarecer, para o leitor, qual foi o processo de aquisição de conhecimento.

5. Cronograma.

Ainda que o cronograma possa ser alterado durante a pesquisa, ele deve ser feito com o objetivo de orientar as atividades a serem realizadas. O cronograma deve ser um modo de organização das atividades, descriminando em cada mês os passos da pesquisa, desde a leitura, coleta de dados, encontros com o orientador, redação de esboço, redação final da monografia e sua apresentação.

6. Bibliografia ou Referências Bibliográficas.

No projeto de pesquisa deve constar tanto a referências citadas no texto (Referências Bibliográficas), como as referências a serem consultadas (Bibliografia: bibliografia é o material foi citado no texto, assim como o material que é relevante, ainda que não tenha sido citado, para o trabalho). Desse modo, o autor(a) mostra que, ainda que não tenha lido todos os livros, artigos e revistas, ele(a) tem capacidade e empenho na procura de material de pesquisa. O levantamento bibliográfico é a parte inicial e fundamental da pesquisa. Finalmente, a bibliografia deve estar organizada de acordo com as regras da ABNT, ou de acordo com regras de referência que forem escolhidas por determinada instituição.

Sobre os Anexos.

Os anexos devem ser usados somente para a inclusão de material de difícil acesso. Cuidado com os anexos, pois eles podem dar a impressão de que o autor está somente “enchendo lingüiça”, fazendo volume.

Recuperando a Lógica do Projeto:

Este roteiro que apresentamos acima contém os elementos fundamentais de um projeto de pesquisa, ou seja:

1. o que eu sei sobre o tema que pretendo pesquisar, e como este tem sido analisado pelos meus pares (introdução teórica);

2. a partir do que sei, e do que vejo que está faltando desenvolver, o que quero descobrir? Qual ou quais questões posso fazer para o meu objeto de pesquisa? (objetivos);

3. frente aos meus objetivos, qual a importância, a relevância (teórica, prática, social) da pesquisa? (justificativa);

4. já que conheço o tema, criei questões e mostrei sua importância, como vou realizar a pesquisa? Quais instrumentos e metodologias vou utilizar para realizá-la? (metodologia);

5. como posso criar uma organização temporal para realizar os objetivos propostos? (cronograma) e;

6. quais são as fontes de informação que dão fundamento para tudo o que eu disse? (bibliografia).

Esta lógica de projeto de pesquisa não é privilegio de nenhuma área de conhecimento, mas se aplica a qualquer ciência, seja exata, humana ou biológica.

Resumindo mais uma vez:

1. Introdução: o que já sei.
2. Objetivos: o que quero descobrir.
3. Justificativa: por que é importante fazer a pesquisa.
4. Metodologia: de que modo vou realizar.
5. Cronograma: como organizo as atividades.
6. Bibliografia: minhas fontes de conhecimento.

A partir do roteiro que fizemos acima, podemos complementá-lo com mais algumas informações que entendemos fundamentais.

Algumas perguntas fundamentais:

A característica primordial de todo trabalho de natureza científica é que este procura levantar e resolver questões ainda não pensadas, ou mal desenvolvidas, pelos trabalhos até então publicados. Isto não quer dizer que devamos fazer grandes questões, ou grandes mudanças em paradigmas já estabelecidos. A proposta é que, de acordo com a fase que estivermos na academia (na graduação, mestrado, doutorado ou livre-docência), criemos um processo investigativo para resolver questões ainda não propostas.

Neste sentido, não há diferença na estrutura lógica de um projeto de graduação ou de doutorado. O que muda é a capacidade – no sentido de acúmulo de conhecimentos pelo pesquisador – de propor e realizar questões cada vez mais complexas.

Para resolver as questões é necessário fazer pesquisa através de métodos científicos próprios de cada área de conhecimento, ou melhor; de acordo com o tipo de dados e informações que se pretende coletar. Isto é, podemos fazer pesquisa doutrinária e teórica, pesquisa de campo, pesquisa estatística, pesquisa social. É importante que em cada uma dessas abordagens recorramos às metodologias já elaboradas e cientificamente reconhecidas por cada área de conhecimento, ou seja, metodologias jurídicas, antropológicas, estatísticas, ou sociológicas.

É possível fazer um trabalho de pesquisa somente com um viés teórico, mas não é possível fazer um trabalho somente prático. Mesmo que se esteja analisando determinada prática, é necessário ter fundamento teórico, pois não existe prática sem teoria.

Quando falamos de critérios de um trabalho cientifico, é importante salientar a diferença existente entre o trabalho de reflexão voltado à prática (do advogado, promotor, juiz...) e o trabalho científico. É diferente (e aqui devemos frisar que não há julgamento de valor nesta diferença) ter uma resposta anterior e ir atrás de fundamentos para comprová-la (prático), e ter uma questão (da qual não sabe a resposta) e procurar por dados, teóricos ou práticos, para poder fazer uma análise ou buscar soluções.[4]

Em um trabalho cientifico não é possível coletar somente os dados que venham confirmar as nossas hipóteses, os nossos objetivos, ou as respostas que julgamos necessárias. O interesse é analisar determinado campo, buscando todas as informações possíveis para iluminar o objeto de pesquisa.

O trabalho prático lida com um problema cuja solução já faz parte de sua formulação. Por exemplo: o advogado tem um determinado cliente que está preso. Neste tipo de problema, a resposta já está dada em princípio, ou seja; tem que elaborar uma argumentação capaz de convencer o juiz e o promotor de que seu cliente deve ser solto. Todo o seu trabalho vai ao encontro de dados e informações que permitam que ele consiga fundamentar a resposta dada pela sua necessidade primeira. Nestes termos, podemos dizer que o “bom” advogado é aquele que consegue argumentos convincentes para uma resposta que estava posta desde o início. Esta resposta - soltar, prender, ganhar uma ação - não permite dúvida, ou incerteza, na sua formulação.

O trabalho cientifico não parte de uma resposta, mas sim da dúvida, da incerteza, da desconfiança. Ele cria um problema cuja resposta somente será conhecida depois de a pesquisa ser realizada. E mesmo aí, ela será uma resposta possível, uma visão parcial, uma determinada perspectiva sobre o objeto analisado, e nunca uma verdade. Um conceito fundamental da epistemologia da ciência é que na pesquisa cientifica não existem verdades absolutas, mas sim verdades relativas e provisórias[5].

Um exemplo recente que podemos pensar refere-se à saúde da mulher. Até alguns anos atrás, os médicos, de acordo com a verdade estabelecida pela medicina, impunham o uso de hormônios para as mulheres que estavam entrando no climatério. Há cerca de um ano, novas pesquisas mostraram não somente a não necessidade, mas também os riscos, especialmente câncer, que o uso de hormônios podem trazer. Em suma, toda a verdade existente passou por uma reestruturação que até agora, com novas defesas e ataques ao uso de hormônios, não sabemos qual a melhor solução para a saúde da mulher.

Também podemos pensar no planeta terra. Na idade média o sol girava em torno da terra. Poderíamos dizer: isto acontecia por que os instrumentos científicos da época, especialmente os telescópios, não tinham a precisão necessária para analisar a órbita dos planetas. Além disto, havia toda uma discussão social e teleológica que colocavam limites a novas formulações e à possibilidade de tirar a terra do centro do universo.

É justamente nisto que estamos pensando: vemos o mundo de acordo com os ‘telescópios’ que cada momento da ciência e da sociedade nos fornece. E, aqui, chegamos a outra definição essencial: os conceitos científicos são socialmente e historicamente formados. Pensamos do jeito que pensamos porque herdamos conceitos e instrumentos elaborados e acumulados pelas civilizações.  

Assim, o propósito do pesquisador é descobrir novas verdades que serão, posteriormente, refutadas. E, por isto, o pesquisador não deve saber a resposta de antemão. Neste caso, ele somente estará repetindo o que já existe, compilando o que já é sabido ao invés de trazer novas verdades e dúvidas sobre o existente.

Todavia, devido ao seu envolvimento em determinada área de saber, e devido ao conhecimento que ele já tem acumulado, ele pode imaginar algumas respostas possíveis – hipóteses – para o problema que procura analisar. Mas, somente vai afirmar a sua “verdade”, a sua tese, após ter feito uma coleta de dados, em que, através de um método passível de comprovação, analise diferentes respostas que podem vir ao encontro ou de encontro a sua formulação inicial.

Um projeto possível: traficantes em domiciliar.

Voltemos à lógica do projeto através de um exemplo, onde podemos formular a seguinte questão: É possível obter prisão domiciliar para réus condenados por tráfico de drogas?

Sabemos que, de acordo com a legislação, este crime não permite benefícios. Porém, não existem petições nesta direção? Não sei, imagino que sim. Vou ter que coletar dados para saber se existem. Vamos ao fórum!

Todavia, antes de ir ao fórum, é necessário saber do que estou falando. E neste sentido, não é possível fazer uma pesquisa somente sobre uma determinada prática. Como dissemos, também temos que ter teoria(s) que fundamente(m) o nosso campo de investigação.

1. O que é tráfico de drogas? Como este conceito é definido pela legislação, doutrina e teoria jurídica. Quem, além da legislação, fala sobre isto? Quais autores vêm discutindo esta questão?
2. Pode ser concedido benefício para estes casos? Quem fala sobre? Além das questões relativas ao Penal, haveriam questões Constitucionais? O que tenho de saber sobre Crimes Hediondos? Quais os problemas jurídicos que envolvem esta questão?
3. Este primeiro momento permite que saibamos como a questão vem sendo analisada dentro da nossa área específica de estudos. É isto que chamamos Introdução Teórica, ou Delimitação do Tema de Pesquisa. Partimos de um problema geral, tráfico de drogas e execução penal, e dentro desse escolhemos um foco mais específico: a questão de benefícios legais em casos de tráfico de drogas.
4. Se este é o limite, se é a delimitação que conseguimos estabelecer, é necessário então, criar o nosso Objetivo: queremos descobrir se existe concessão de prisão domiciliar para réus condenados por tráfico, e se existirem, quais são os argumentos utilizados por advogados nas suas petições? (poderíamos também analisar as contraposições dos promotores, as decisões de juizes nas sentenças, ou ainda, se já existem jurisprudências).
5. O terceiro passo do projeto, a Justificativa: a pesquisa é importante porque poderá mostrar que, embora a legislação impeça a concessão de benefícios, a prática jurídica vem atuando de forma diferente. Dentro de um quadro teórico mais amplo, estaríamos dentro de um debate entre legislação e prática jurídica. Ou seja, aqueles “pequenos” dados que poderemos coletar na nossa pesquisa, podem ser relacionados com questões teóricas mais amplas dentro do direito. E isto é fundamental: o que e como a nossa ‘pequena’ pesquisa pode se relacionar com temas e discussões mais amplas da teoria?
6. A partir de então, devemos criar uma estratégia para a realização da pesquisa, ou seja, como vamos fazer ou qual a metodologia que utilizaremos para alcançar nossos objetivos.
7. Em determinado período (variável tempo) veremos quantos indivíduos foram condenados por tráfico de drogas em Piracicaba (variável espaço). Se for uma pesquisa mais ambiciosa, pode pensar na região, no Estado de São Paulo, no Brasil. Cuidado com a ambição. Coloque os pés no chão e vejam quais são os seus limites de tempo, de orçamento e de conhecimento para realizar tal tarefa.
8. A partir dos dados coletados e sistematizados poderemos mostrar, de inicio, qual a representatividade que o tráfico de drogas tem na composição total de condenados. Estes dados podem aparecer no trabalho através de tabelas e gráficos.
9. Dentre os condenados, descobriremos quantos entraram com pedido de benefício. Neste exemplo de projeto pensamos em domiciliar, mas poderíamos aumentar a pesquisa acrescentando outros benefícios, outras variáveis. Neste primeiro momento estaremos coletando dados estatísticos para saber até que ponto a nossa pergunta é relevante, e se realmente existe este tipo de demanda.
10. Ao mesmo tempo em que estaremos coletando dados, também teremos que criar mecanismos de classificação. Supondo que neste trabalho de coleta e classificação encontramos 10 processos. Teremos que analisá-los para criar uma lógica que os organize. Podemos olhar os processo procurando pelos argumentos utilizados pelos advogados nas petições de benefício.
11. Neste caso, estaremos fazendo uma pesquisa com dois tipos de dados: a) pesquisa quantitativa, com a análise dos dados estatísticos, b) pesquisa qualitativa, com a análise dos argumentos utilizados pelos advogados.
12. Ao fazer a análise, é possível descobrir argumentos constantes entre os diferentes processos? É possível descobrir dentro dos dados um padrão que defina as petições?

O que importa é que não sabemos – até chegarmos ao final da pesquisa – o que vamos encontrar. A resposta somente será conhecida no final da nossa sistematização, da nossa análise e, finalmente, com a redação final do trabalho.

Se descobríssemos que existem casos de domiciliar para traficantes, poderíamos mostrar para a comunidade acadêmica algumas conclusões importantes. Por exemplo. Em Piracicaba existem X indivíduos condenados no crime. Dentro destes: homens, idade e condenação. Mulheres, idade e condenação. Frente a um total de X, Y% foram condenados por tráfico de drogas. Dentre os condenados, Z (número total) % (número proporcional) entraram com pedido de domiciliar. Dos que entraram com o pedido, K obtiveram deferimento. (Análise quantitativa dos dados).

Naqueles que conseguiram a domiciliar, os argumentos utilizados pelos advogados se apoiavam nas seguintes doutrinas. (Análise qualitativa dos dados).

A partir dos dados apresentados podemos recuperar a discussão entre legislação e prática jurídica. Entre a adequação da lei e o contexto social. (Relação com discussão teórica sobre o direito e sociedade).

Voltando a nossa proposta inicial de trazer algumas ferramentas para a elaboração do projeto de pesquisa, podemos estabelecer algumas questões fundamentais que vêm ao encontro da organização lógica do projeto que mostramos acima:

1. 1.    Especifique seu tópico:

Estou escrevendo sobre _________,

1. 2.    Exponha a sua pergunta indireta (e assim defina a natureza de seu problema):

... porque estou tentando mostrar a vocês quem/ como/ por que __________,

1. 3.    Relate como sua resposta ajudará seu leitor a entender algo ainda mais importante (e assim defina o custo de não saber a resposta):

... para explicar a vocês como/ por que ________.[6]

Estas questões resumem o esquema lógico do projeto, representado pelos itens introdução, objetivo e justificativa.

A partir do exemplo que trouxemos acima, poderíamos esquematizar da seguinte maneira:

1. Estou escrevendo sobre petições de domiciliar para réus condenados por tráfico de drogas, 2. porque estou tentando mostrar a vocês porque, apesar de a legislação não permitir, traficantes obtém prisão domiciliar, 3. para explicar a vocês quais são os argumentos utilizados pelos advogados nestas petições, assim como questionar a relação entre teoria e prática jurídica.

Embora estas questões não definam o método que será utilizado, elas são fundamentais para a estrutura lógica do projeto que se pretende realizar.

Boa Sorte!

Sugestão Bibliográfica:

BOOTH, W. C.; COLOMB, G. G.; WILLIAMS, J. M.. Arte da pesquisa. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 351 p.

GEWANDSZNAJDER, F. O método nas ciencias naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. 2ª ed. São Paulo: Ed. Pioneira, 2000.

HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de direito: trabalho de conclusão de curso: metodologia e técnicas de pesquisa, da escolha do assunto à apresentação gráfica. 2a ed., São Paulo: Atlas, 1999. 243p.

LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 3^a ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1997. 381p.

NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos Estudos, São Paulo: CEBRAP, n^o 66, p. 145-154, julho de 2003.

NUNES, Luiz A. R.. Manual da monografia jurídica: como se faz: uma monografia, uma dissertação, uma tese. 2^a ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 1999.

SEVERINO, Antônio J.. Metodologia do trabalho científico. 21^a ed. rev. ampl. São Paulo: Cortez, 2000.